Portarias
- Portaria Nº 117/2023 PORTARIA Nº 0117/2023 - Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora MARIA VILMA DOS SANTOS nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências. Baixar
- Portaria Nº 085-A/2023 PORTARIA Nº 085-A/2023 - Dispõe nomeação de membros substitutos para Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. Baixar
- Portaria Nº 113/2023 ERRATA DA PORTARIAS Nº 113/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 Baixar
- Portaria Nº 120/2023 PORTARIA Nº 0120/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 do Servidor FRANCISCO JOSEÍ RODRIGUES SILVA Baixar
- Portaria Nº 121/2023 PORTARIA Nº 0121/2023 - Reduz em 50% (cinquenta por cento) a jornada/carga horária nos termos da Lei Municipal 163/2012 da Servidora CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Baixar
- Portaria Nº 122/2023 PORTARIA Nº 0122/2023 - Instauração de procedimento administrativo para retificação da Portaria de nomeação nº 70/2016 e dá outras providências. Baixar
- Portaria Nº 123/2023 PORTARIA Nº 0123/2023 - Instauração de procedimento administrativo para retificação da Portaria de nomeação nº 401/2012 e dá outras providências. Baixar
- Portaria Nº 128/2023 PORTARIA Nº 0128/2023 - Exonera o Senhor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Regul Baixar
- Portaria Nº 129/2023 PORTARIA Nº 0129/2023 - Nomeia o Senhor IAGO SILVA GUEDES, para o cargo de Coordenador de Divisão de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Regularização Fun Baixar
- Portaria Nº 130/2023 PORTARIA Nº 0130/2023 - Nomeia o Senhor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, para o cargo de Diretor de Departamento de Auditoria Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Regularização Fun Baixar



14/07/2026
01/07/2026
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