Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 60/2026 de 20 de julho de 2026 DECRETO Nº 060/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUN. DE DAVINÓPOLIS 20/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 60/2026 de 30 de junho de 2026 DECRETO Nº 60/2026-REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL P/CRIANÇAS E ADOLESCENTES,INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL(PPA)2026-2029 DO MUN.,ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSET.,MONIT. E AVALIAÇÃO 30/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 060/2026 de 21 de julho de 2026 ERRATA DECRETO Nº 060 DE 20 DE JULHO DE 2026 (LEIA - SE - DECRETO Nº 062 DE 2026) 21/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 060/2026 de 20 de julho de 2026 DECRETO Nº 060/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026. 20/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 59/2026 de 28 de junho de 2026 DECRETO Nº 059/2026 - DISPÕE SOBE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. 28/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 59/2026 de 28 de junho de 2026 DECRETO Nº 059/2026 DE 28 DE JUNHO DE 2026. 28/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 58/2026 de 15 de junho de 2026 DECRETO Nº058/2026-INSTITUI O NOVO MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E DE PADRÃO NACIONAL NO MUN.DE DAVINÓPOLIS,REGULAMENTA O SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO(LC. FED.Nº 214/2025) 15/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 058/2026 de 15 de junho de 2026 DECRETO Nº058/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026. 15/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 58/2026 de 15 de junho de 2026 DECRETO Nº58/2026-INSTITUI O NOVO MODELO DE NOTA FISCAL DE SERV. ELETRÔN.-NFS-E DE PADRÃO NACIONAL NO MUN.DE DAVINÓPOLIS,REGULAMENTA O SEU SIST.DE GERENCIAM. EM CONFORM.C/A LC.FED.Nº214/2025. 15/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 57/2026 de 01 de junho de 2026 DECRETO Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. 01/06/2026 Baixar

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