Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 031/2021 DECRETO Nº. 031/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (03, 04 E 05 de maio) e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 029/2021 DECRETO Nº 029/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 027/2021 DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 026/2021 DECRETO Nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 025/2021 DECRETO Nº 025/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Baixar
  • Decreto Nº 024/2021 DECRETO N° 024/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação Baixar
  • Decreto Nº 021/2021 DECRETO N° 021/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 020/2021 DECRETO 020/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 019/2021 DECRETO No 019/2021 - Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independê Baixar
  • Decreto Nº 018/2021 DECRETO N° 018/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Baixar

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