Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 015/2023 DECRETO. N° 015/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVINÓPOLIS - MA (SIM), CRI Baixar
  • Decreto Nº 013/2023 DECRETO. N° 013/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. Baixar
  • Decreto Nº 012/2023 DECRETO. N° 012/2023 - Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 010/2023 DECRETO. N° 010/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA. Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 DECRETO. N° 009/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. Baixar
  • Decreto Nº 008/2023 DECRETO. N° 008/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. Baixar
  • Decreto Nº 006/2023 DECRETO Nº. 006/2023 - Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 005/2023 DECRETO Nº. 005/2023 - Dispõe da orientação para oferta de vagas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 003/2023 DECRETO Nº. 003/2023 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipa Baixar
  • Decreto Nº 001/2023 DECRETO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 18º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei C Baixar

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