Secretaria de Educação - Conjunto Habitacional Ivanildo Júnior - CEP: 65927-000 - Davinópolis - MA.
Composição do Conselho
Auricélia Silva Santos
Presidente(99) 98476-7590
Documentos e Arquivos
Atas
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME E PEDAGÓGICO DE ALINHAMENTO PEDAGÓGICO E DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA CURRICULAR.
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ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CME (BIÊNIO 2024/2026) - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS - CME (10 DE JUNHO DE 2026)
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ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS/MA - 10 DE ABRIL DE 2026.
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ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO - CME DE DAVINÓPOLIS (13 DE MAIO DE 2026)
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - CLN - CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO (10 DE JUNHO DE 2026)
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ATA DE POSSE DA COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUN. DE EDUCAÇÃO - PME 2026 - 2036 DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS - CME (12 DE AGOSTO DE 2026)
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS - CME (08 DE JULHO DE 2026)
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB - CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO (10 DE JUNHO DE 2026).
Lei
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LEI Nº 281/2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2017 - 2026.
Portaria
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PORTARIA Nº 399/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O BIÊNIO 2024/2026.
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PORTARIA Nº 085-A/2023 - Dispõe nomeação de membros substitutos para Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
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PORT Nº 682/2026 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O BIÊNIO 2026 A 2028.
Resoluções
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RESOLUÇÃO Nº 005/2026 CME - ESTABELECE NORMAS A SEREM ADOTADAS NA REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR, REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS FEITOS NO EXTERIOR E MEDIDAS DISCIPLINARES E ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
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RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - APROVA A ADESÃO DO SISTEMA MUN.DE ENSINO/REDE MUN. DE ENSINO DE DAVINÓPOLIS AO DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA).
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RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CME - APROVA A ADESÃO DO SISTEMA MUN. DE ENSINO OU REDE MUN. DE ENSINO DE DAVINÓPOLISMA AO DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE DCTMA
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RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2026 CME - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS PARA O BIÊNIO 2026 A 2028.
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CME - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS.
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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 CME - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CME - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COSNSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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